Processo 743739/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 09:46
Autuado em 05/11/2012 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6091/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6091/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6091/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANGELA MARIA SKOWRON DA SILVA
Procuradores: CLAUDIMAR BARBOSA DA SILVA (credenciado, inclusão:14/04/14)
Entidade tomadora NUCLEO PROMOCIONAL PEQUENO ANJO
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado MARIA DE FÁTIMA JUSKOW FIEBIG
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 08:23 do Protocolo nº 576218/19
29/03/2017 11:58 do Protocolo 224438/17
18/06/2014 12:42 AR do ofício OCN - 10534/14 - DP
05/05/2014 12:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 401770/14
24/04/2014 12:20 do Protocolo nº 367947/14
15/04/2014 21:15 do Protocolo 346397/14
15/04/2014 10:21 do Protocolo 341204/14
14/04/2014 17:45 do Protocolo 339943/14
14/04/2014 17:17 do Protocolo 339765/14
14/04/2014 17:05 do Protocolo 339625/14
11/04/2014 17:04 do Protocolo 334674/14
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5582/14 - DP
02/04/2014 09:20 AR do ofício OCN - 5584/14 - DP
02/04/2014 03:36 AR do ofício OCN - 5585/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 5580/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/02/2017 Instrução de Cobrança   156/ 2017   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10534/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   5582/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5580/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5582/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5584/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5585/ 2014   
DP  19/03/2014 Ofício de Contraditório   5580/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6091/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1278/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1353/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 841/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16279/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 19:25 DP  
06/09/2019 08:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 912/2019 -
05/09/2019 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 934/2019 -
05/09/2019 13:51 GP  
29/08/2019 15:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 899/2019 -
05/05/2017 19:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 398/2018 -
05/05/2017 19:11 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 600/2018 -
04/05/2017 16:13 COEX Informação nº 2458/2017 -
24/04/2017 11:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 141/2017 -
30/03/2017 19:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 529/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação - Contas Irregulares nº 25/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução de Cobrança nº 156/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 601/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 602/2017 -
14/02/2017 15:07 COEX Instrução nº 135/2017 -
20/12/2016 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2017 -
19/12/2016 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 7353/2016 -
19/12/2016 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3632/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C  
02/12/2016 10:01 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1065/2016 -
16/09/2016 10:49 GCFAMG  
08/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3429/2016 -
08/07/2016 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3847/2016 -
08/07/2016 18:20 SMPjTC Parecer nº 12118/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade e recomendação. Ressarcimento ao erário.
30/07/2014 17:09 COFIT Instrução nº 1729/2016 - o nº:
13/05/2014 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4203/2014 -
13/05/2014 11:21 DP Informação nº 8992/2014 -
09/05/2014 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1278/2014 -
08/05/2014 15:30 DAT  
24/04/2014 07:14 DP Informação nº 7331/2014 -
22/04/2014 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1353/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Informação nº 4018/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Informação nº 5941/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5580/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5582/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5584/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5585/2014 -
10/03/2014 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 841/2014 -
06/11/2012 17:03 DAT Instrução nº 2206/2014 -
05/11/2012 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16279/2012 -

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